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  • Danilo Cézar de Freitas Tieppo - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Danilo Cézar de Freitas Tieppo
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2263

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2260

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2259

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2258

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2255

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2254

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2253

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2252

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2251

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2250

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:2213

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2212

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2211

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REABRE O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE AVAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2199

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2184

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2183

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que formaliza a criação do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "José Ferreira Filho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2174

Data:
29/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXl NO MUNICf PIO DE AVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2169

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''Qué dispõe sobre alteracões na Lei Complementar nº 1852/2010, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:001-

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:006-

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005-

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004-

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003-

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002-

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001-

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0001

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Avaí, referente ao exercício de 2015, nos termos do Parecer Prévio TC - 00 2108/026/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Avaí, referente ao exercício de 2014, nos termos do Parecer Prévio TC- 000016/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a outorga de Título de "CIDADÃO AVAIENSE" ao Ilustríssimo Senhor, PAULO SÉRGIO MARTINS CAMPOS.
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Decreto Legislativo:005

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá denominação aos logradouros públicos que especifica e dá outras providências."
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Decreto Legislativo:004

Data:
09/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui, na Câmara de Vereadores de Avaí, o Selo Amigo do Esporte de Avaí e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:003

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a outorga de Título de CIDADÃO AVAIENSE ao Delegado de Polícia, Ilustríssimo Senhor, DR. CLAUDIO ROSSI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de "CIDADÃO BENEMÉRITO" ao Comandante do CPI-4 do Município de Bauru, Coronel da Polícia Militar AlRTON IOSIMO MARTINEZ.
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Decreto Legislativo:001

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 008

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018
Ementa:
Revoga o Capitulo VII, Artigo 122, relacionado aos Agente Políticos na Lei Orgânica do Municipal de Avaí e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0001

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que altera a allínea "c", do §2°, do artigo 87, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:003

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Artigo 19, relacionado ao Mandato da Mesa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:002

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o Capitulo VII, Artigo 122, relacionado aos Agentes Políticos na Lei Orgânica do Município de Avaí e dá outras providências.
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Emenda a LOM:001

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o repasse do duodécimo e dá outras providências.
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Emenda a LOM:001

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o inciso XV ao artigo 80, da Lei Orgânica do Município de Avai, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0006

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0006

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0005

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0005

Data:
01/01/1970
Arquivo:
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Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0004

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0003

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0002

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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