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  • Danilo Cézar de Freitas Tieppo - DEM
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Danilo Cézar de Freitas Tieppo
AGENDA DO LEGISLATIVO
< Outubro de 2018 >
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Ano
Indicação
57 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Alexandre Cruz Oliveira
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRAR EM CONTATO COM O SEU SETOR COMPETENTE PARA QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM PELA AV. DR. ALBERTO SALLES E ALAGAM A RESIDÊNCIA DE Nº 421.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Alexandre Cruz Oliveira
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRAR EM CONTATO COM A DIREÇÃO DA SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO), PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS ÁGUAS SUJAS PROVENIENTES DA REDE DE ESGOTO QUE ALAGAM AS RESIDÊNCIAS NA AV. DR. ALBERTO SALLES E A RUA DOMINGOS ZULIAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Paulo Roberto Sebastião
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA ADOTADA PROVIDENCIAS NA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO DA ALDEIA KOPENOTY A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO TODO O SEU PERCURSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Alexandre Cruz Oliveira
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRAR EM CONTATO COM O SEU SETOR COMPETENTE E VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE EM UROLOGIA, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES NA CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Paulo Roberto Sebastião
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, E ESTUDAR MEIOS DE CONSTRUIR 06 (SEIS) CAIXAS DE CONTENÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA ALDEIA KOPENOTY.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Sebastião
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE PARA FAZER UM LEVANTAMENTO NAS ALDEIAS INDIGENAS: KOPENOTY, EKERUA, TEREGUA E NIMUENDAJU, PARA INCLUIR OS INDIGENAS MAIS NECESSITADOS NO PROGRAMA "VIVALEITE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUIR UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA RUA ANTONIO VENÂNCIO, NAS PROXIMIDADES DA MINI USINA DE LEITE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Paulo Roberto Sebastião
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal entrar em contato com o seu setor competente, para realizar a iluminação de um campo de futebol de areia na aldeia Kopenoty.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Paulo Roberto Sebastião
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal entrar em contato com o seu setor competente para, a prefeitura municipal complementar o abastecimento dos veículos da secretaria especial de saúde indígena - SESAI para que seja assegurado a assistência à saúde aos indígenas de nosso município, das aldeias Kopenoty, Ekerua, Nimandaju e Tereguá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
INDICAÇÃO TRANSFORMADA EM REQUERIMENTO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRAR EM CONTATO COM O SEU SETOR COMPETENTE, PARA ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS DAS DESPESAS REALIZADAS COM O EVENTO "MOTO ROCK FESTIVAL AVAÍ 2018", REALIZADO ENTRE OS DIAS 07 E 08 DE JULHO E ORGANIZADO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ.
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Moção
7 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO RODEIO "OS INDEPENDENTES DE AVAÍ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que revoga totalmente as leis municipais complementares N.° 2.184, de 30 de Janeiro de 2017 e 2.199 de 31 de Maio de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que concede desconto sobre a quitação integral do carnê de IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano de 2018, e dá outras providências
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018
Ementa:
Revoga o Capitulo VII, Artigo 122, relacionado aos Agente Políticos na Lei Orgânica do Municipal de Avaí e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera a allínea "c", do §2°, do artigo 87, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Requerimento
80 resultados encontrados.
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE E ENVIAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODO O PROCESSO DE PAGAMENTO DO EMPENHO DE Nº 5105, DATADO DE 10 DE JULHO DE 2018, NO VALOR DE R$ 2.625,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE E ENVIAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODO O PROCESSO DE PAGAMENTO DO EMPENHO DE Nº 5101, DATADO DE 11 DE JULHO DE 2018, NO VALOR DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal entrar em contato com o seu setor competente, para enviar a este poder legislativo cópias de todos os empenhos das despesas realizadas com o evento "Moto Rock Festival Avaí 2018" realizado entre os dias 07 e 08 de Julho e organizado em parceria com a Prefeitura Municipal.
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Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal enviar a esta casa de Lei, relação contendo os nomes de todas as famílias contempladas com as cestas básicas oriundas do fundo social de solidariedade do Município de Avaí.
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Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal enviar à este legislativo relação contendo os nomes dos munícipes beneficiários do programa "Vivaleite", bem como os beneficiários do leite oriundos de recursos próprios do município.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Izaura Araújo
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal entrar em contato com o seu setor competente para informar se a Lei N.° 1.852 "Que reorganiza e disciplina o estatuto do magistério e o plano de carreira dos profissionais da educação básica do Município de Avaí/SP e dá outras providências" está sendo cumprida em todos os seus termos e especialmente se a diretoria municipal de educação foi regulamentada.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE PARA NOTIFICAR O SR. NELSON IRANO PARA RETIRADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NAS DIVISAS DE SUA PROPRIEDADE COM A ESTRADA RURAL MUNICIPAL AVI 250.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE, A RETIRADA DE "MATA-BURROS" DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL AVI 250.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O SEU SETOR COMPETENTE PARA QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO, RELAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES DE QUAIS ITENS, QUANTIDADE E O DESTINO DOS MATERIAIS RECEBIDOS POR MEIO DE DOAÇÃO DA RECEITA FEDERAL.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O SEU SETOR COMPETENTE PARA NOTIFICAR OS SENHORES JURANIR SALAS BERBEL E FLÁVIO FAIDIGA, PARA QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CERCAS NAS DIVISAS DE SUAS PROPRIEDADES RURAIS COM A ESTRADA MUNICIPAL AVI 250.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
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