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  • Danilo Cézar de Freitas Tieppo - DEM
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Danilo Cézar de Freitas Tieppo
AGENDA DO LEGISLATIVO
< Dezembro de 2018 >
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Ano
De
Até
Indicação
67 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Laura Venâncio Joanini
Ementa:
CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS MAIS SILENCIOSA, SOMENTE OS DE EFEITO VISUAL, NÃO UTILIZANDO OS FOGOS DE ESTAMPIDO, ÀS 00:00H , DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2019, DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Laura Venâncio Joanini
Ementa:
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O SEU SETOR COMPONENTE E MANDE TAPAR OS BURACOS DA FAIXA DE TRAFEGO DA ESTRADA VICINAL "JOÃO GERMANO BETTING".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Alexandre Cruz Oliveira
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR, JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, QUE ESTÃO TOMADOS PELO MATAGAL E ENTULHO, VISANDO A CAPINA E LIMPEZA GERAL DOS MESMOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PERMANENTE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO QUE SEJA APLICADA MULTA DE ACORDO COM LEI ESPECIFICA VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Alexandre Cruz Oliveira
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O SEU SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DELIMITADORA DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, LOCALIZADOS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTUDAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
CHEFE DO EXECUTIVO, ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE E SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA MAJOR GASPARINO DE QUADROS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Alexandre Cruz Oliveira
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O SEU SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE 150 CASAS POPULARES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Donizete de Oliveira
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA ADOTADA PROVIDENCIAS PARA CONTER AVES (POMBOS) QUE SE ABRIGAM NAS ESTRUTURAS DO TELHADO DA RODOVIARIA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Izaura Araújo
Ementa:
CHEFE DO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM O SEU SETOR COMPETENTE E MANDAR CONSERTAR OS DEGRAUS EXISTENTES ANTES DA LINHA FERREA, NA RUA CEL: JUVÊNCIO SILVA, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO VILA OLIVEIRA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Denise Márcia da Silveira Antônio de Castro
Ementa:
PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE, JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL CONHECIDA POR (ÁGUA DO MARUJO), PRINCIPALMENTE NO ACESSO À FAZENDA SANTO ANTÔNIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Denise Márcia da Silveira Antônio de Castro
Ementa:
CHEFE DO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM A DIREÇÃO DA EMPRESA CPFL ( COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ), PARA QUE A MESMA MANDE COLOCAR LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 11, NA RUA JOSÉ MADY, BEM COMO FAZER A MANUTENÇÃO NOS OUTROS POSTES DA MESMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Moção
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO RODEIO "OS INDEPENDENTES DE AVAÍ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Luiz Antônio Donizete de Oliveira, Alexandre Cruz Oliveira, Danilo Cézar de Freitas Tieppo, Denise Márcia da Silveira Antônio de Castro, Elias de Azevedo Silva, Izaura Araújo, Laura Venâncio Joanini, Paulo Roberto Ramos, Paulo Roberto Sebastião
Ementa:
A Mesa, satisfeita as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja consignada em Ata de nossos trabalhos desta noite, Moção de Apelo à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que aprove o Projeto de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo n. 2 de 2018, que inclui o Parágrafo 2o ao artigo 138 da Constituição Estadual.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que revoga totalmente as leis municipais complementares N.° 2.184, de 30 de Janeiro de 2017 e 2.199 de 31 de Maio de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que concede desconto sobre a quitação integral do carnê de IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano de 2018, e dá outras providências
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018
Ementa:
Revoga o Capitulo VII, Artigo 122, relacionado aos Agente Políticos na Lei Orgânica do Municipal de Avaí e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera a allínea "c", do §2°, do artigo 87, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Requerimento
126 resultados encontrados.
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Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE E ENCAMINHE SE EXISTENTE, TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE EMPENHOS QUE TEM COMO CREDOR O SR. ANDERSON AUGUSTO SIMONI, BEM COMO, SE PORVENTURA EXISTIR, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ E O SR. ANDERSON AUGUSTO SIMONI, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MONITOR DA POLICIA MIRIM DE AVAÍ.
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Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE E ENVIAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DOS EMPENHOS DE NºS 4762/2018, 5010/2018, 5864/2018, 6739/2018 E 7657/2018.
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE E ENVIAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODO O PROCESSO DE PAGAMENTO DO EMPENHO DE Nº 5105, DATADO DE 10 DE JULHO DE 2018, NO VALOR DE R$ 2.625,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE E ENVIAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODO O PROCESSO DE PAGAMENTO DO EMPENHO DE Nº 5101, DATADO DE 11 DE JULHO DE 2018, NO VALOR DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).
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Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Roberto Ramos
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal entrar em contato com o seu setor competente, para enviar a este poder legislativo cópias de todos os empenhos das despesas realizadas com o evento "Moto Rock Festival Avaí 2018" realizado entre os dias 07 e 08 de Julho e organizado em parceria com a Prefeitura Municipal.
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Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal enviar a esta casa de Lei, relação contendo os nomes de todas as famílias contempladas com as cestas básicas oriundas do fundo social de solidariedade do Município de Avaí.
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Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal enviar à este legislativo relação contendo os nomes dos munícipes beneficiários do programa "Vivaleite", bem como os beneficiários do leite oriundos de recursos próprios do município.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Izaura Araújo
Ementa:
Chefe do Poder Executivo Municipal entrar em contato com o seu setor competente para informar se a Lei N.° 1.852 "Que reorganiza e disciplina o estatuto do magistério e o plano de carreira dos profissionais da educação básica do Município de Avaí/SP e dá outras providências" está sendo cumprida em todos os seus termos e especialmente se a diretoria municipal de educação foi regulamentada.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE PARA NOTIFICAR O SR. NELSON IRANO PARA RETIRADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NAS DIVISAS DE SUA PROPRIEDADE COM A ESTRADA RURAL MUNICIPAL AVI 250.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Cézar de Freitas Tieppo
Ementa:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM SEU SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE, A RETIRADA DE "MATA-BURROS" DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL AVI 250.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
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Relatórios : PDF XLS