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  • Danilo Cézar de Freitas Tieppo - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Danilo Cézar de Freitas Tieppo
AGENDA DO LEGISLATIVO
< Novembro de 2016 >
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 005


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação aos logradouros públicos que especifica e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 004


Data Inicial:

09/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui, na Câmara de Vereadores de Avaí, o Selo Amigo do Esporte de Avaí e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 003


Data Inicial:

12/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a outorga de Título de CIDADÃO AVAIENSE ao Delegado de Polícia, Ilustríssimo Senhor, DR. CLAUDIO ROSSI.

Decreto Legislativo Nº 002


Data Inicial:

15/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de "CIDADÃO BENEMÉRITO" ao Comandante do CPI-4 do Município de Bauru, Coronel da Polícia Militar AlRTON IOSIMO MARTINEZ.

Decreto Legislativo Nº 001


Data Inicial:

19/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-